GABINETE DO DIRECTOR GERAL
Departamento de Aquisições – DEA

ANÚNCIO DE CONCURSO PÚBLICO Nº33/SEMAS-ANE/332/2021

1. A Administração Nacional de Estradas, IP (ANE,IP), convida as pessoas singulares ou colectivas, nacionais ou estrangeiras, interessadas e que reúnem os requisitos de elegibilidade a apresentarem propostas fechadas para execução de Obras de Reparação Inicial e Manutenção de Rotina da Estrada N301 Matambo – Songo (120km), na Província de Tete.

2. Os concorrentes deverão ser titulares de Alvará de Empreiteiro de Obras Públicas não inferior a 7ªClasse, Categorias II e III, subcategorias (1ª, 4ª e 5ª) e (1ª, 5ª, 6ª, 7ª, 9ª e 10ª), respectivamente.

3. Os concorrentes interessados poderão obter mais informações, examinar os Documentos de concurso ou adquiri-los a partir do dia 11/05/2021 durante as horas normais de expediente, no endereço abaixo, mediante o pagamento de uma quantia não reembolsável de 5.000,00MZM (Cinco mil meticais).
Administração Nacional de Estradas, IP
Av. de Moçambique Nº 1225
Departamento de Aquisições (DEA)
Telefone: 21-476163/7
Maputo-Moçambique

4. O método de pagamento deverá ser via depósito bancário de acordo com o seguinte:
Titular: Administração Nacional de Estradas
Nome do Banco: Millennium BIM
Número da Conta: 66 153 128
NIB: 000 100 000 006 615 312 857
IBAN: MZ 590 001 000 0000 6615 312 857

5. As propostas deverão ser válidas por um período de 90 dias após a data de abertura e deverão ser acompanhadas de uma caução provisória no valor de 2.000.000,00MZM (Dois milhões de meticais), válida pelo prazo de 120 dias a contar da data da abertura das propostas.

6. As propostas deverão ser entregues no endereço abaixo até às 10:00 Horas do dia 08/06/2021 e serão abertas em sessão pública, no mesmo dia e endereço, às 10:15 horas.
Administração Nacional de Estradas, IP
Av. de Moçambique Nº 1225
Secretaria da Direcção Geral – Para entrega das propostas
Sala de Conferências – Para abertura das propostas
Maputo – Moçambique

7. A ANE,IP através da sua Delegação em Tete, conduzirá uma visita ao local das obras no dia 21 de Maio de 2021 e o ponto de concentração dos concorrentes que desejam participar na visita, será na Estrada N301 no Cruzamento de Matambo, pelas 09:00 Horas, na mesma data, terá lugar na sala de sessões do Governo do Distrito de Cahora Bassa a reunião de pré-concurso.

8. No dia 01/07/2021 será feito o anúncio do posicionamento dos concorrentes no endereço acima, pelas 10:00 Horas na Sala de Conferências da ANE, IP.

9. O concurso será regido pelo Regulamento de Contratação de Empreitada de Obras Públicas, Fornecimento de Bens e Prestação de Serviços ao Estado, aprovado pelo Decreto nº 05/2016 de 8 de Março.


A ENTIDADE CONTRATANTE
Maputo, aos 07 de Maio de 2021