Encerrou nesta terƧa-feira, 04 de Abril de 2023, na Cidade de Maputo, a vigĆ©sima Assembleia Geral dos Fundos de Manutenção de Estradas de Ćfrica (ARMFA), cuja tónica foi elevar a percentagem de estradas revestidas, que actualmente Ć© de cerca de 30%, bem como financiamento da manutenção da rede de estradas existentes.
O continente africano caminha para uma integração económica através do comércio, por isso a construção de corredores rodoviÔrios de qualidade deve desempenhar um papel crucial no acesso aos portos e escoamento de bens e serviços.
A Vice-Ministra das Obras Publicas, Habitação e Recursos HĆdricos CecĆlia Chamutota, que discursava na sessĆ£o de encerramento, apelou aos Fundos de Estradas de Ćfrica para fazerem o uso das recomendaƧƵes deixadas pelos diversos intervenientes, dentre eles, a exploração do mecanismo de concessƵes de estradas e Parcerias PĆŗblico Privadas a luz do PrincĆpio de Utilizador-Pagador; Melhorar os mecanismos de gestĆ£o coordenada das bacias hidrogrĆ”ficas entre paĆses para reduzir os impactos adversos das mudanƧas climĆ”ticas na rede de estrada; e implementar a geração de recursos alternativos em face do declĆnio no volume de receitas em resultado da introdução de veĆculos que usam combustĆveis nĆ£o fósseis e de veĆculos elĆ©ctricos;
Por outro lado, Chamutora, encorajou ARMFA a estreitar o relacionamento com as organizaƧƵes regionais, tais como: Comunidade de Desenvolvimento da Africa Austral (SADC), Mercado Comum da Africa Oriental (COMESA), Comunidade Económica dos Estados da Ćfrica Ocidental (CEDEAO) e Comunidade Económica dos Estados da Africa Central (CEEAC) e na UniĆ£o Africana, com vista o intercĆ¢mbio e mobilização de fundos para financiamento de construção e manutenção dos corredores rodoviĆ”rios.
Segundo Chamutota, existem enormes desafios do financiamento da construção, reabilitação e manutenção das infra-estruturas rodoviÔrias para a promoção do comércio regional, por isso, não é a economia que faz boas estradas, mas sim as boas estradas fazem a economia, neste contexto, os Fundos de Estradas devem contribuir na provisão de estradas de boa qualidade, resilientes e sustentÔveis para que a economia possa fluir, finalizou.